Agravo de instrumento. Medida Cautelar Inominada.

Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.

Aposentadoria por Invalidez. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Súmula 7 do STJ.

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino

Caso será arquivado; ele vai continuar com aposentadoria parcial

Seguro indenizará paciente por invalidez após cirurgia bariátrica

Seguradora pagará mais de R$ 960 mil; homem perdeu movimento dos membros inferiores

Seguradora é condenada a pagar valor integral por invalidez parcial

Vítima de um acidente, cujas lesões sofridas resultaram debilidade permanente de membro inferior.

Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez

Por meio de perícia oficial, ficou comprovado que profissional perdeu a audição em razão de sua função

Militar aposentado por invalidez permanente deve receber seguro

Bradesco sustentou que a indenização securitária só deve ser paga quando o segurado não puder realizar qualquer atividade com autonomia

Bancário não consegue FGTS durante aposentadoria por invalidez

De acordo com a decisão da Turma, não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do FGTS em caso de aposentadoria por invalidez

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

Município condenado a indenizar coveiro aposentado por invalidez

Ao mover a tampa do caixão para fazer a remoção de uma ossada humana um forte odor foi exalado. O trabalhador sofreu uma queda que o deixou com sequelas que incapacitaram-no para o trabalho, bem como para todos os atos da vida civil

Negado HC a aposentado por invalidez investido em novo cargo

Aposentado por invalidez que ocupava cargo na Rede Ferroviária Federal, recebia o benefício

Aposentadoria por invalidez não desobriga seguradora de indenizar cliente

INSS deve fornecer próteses aos aposentados por invalidez permanente

A ação civil pública nº 2007.7000010311-9 foi proposta pelo Ministério Público Federal após solicitação da Associação Paranaense de Amputados.

Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco

condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.